Ministério estuda projetos de combate à seca no Nordeste
Por Letícia Lima,
Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que avalia o uso de dessalinizadores no litoral e falou sobre o Dnocs e o BNB
Na primeira visita ao Ceará, nesta sexta-feira (15), o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou planos do Governo Bolsonaro para o enfrentamento de um dos problemas históricos do Nordeste: a seca. Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, ele disse que uma das estratégias da Pasta é viabilizar a dessalinização da água do mar nas capitais da região. O ministro antecipou, ainda, que trabalha em um Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e defendeu a revitalização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
A agenda de Canuto no Estado foi curta. Acompanhado do secretário nacional de Recursos Hídricos, Marcelo Borges, o ministro, primeiro, se reuniu com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição. No encontro, ele tratou da Transposição das águas do Rio São Francisco, uma das principais saídas que o Governo do Estado aponta para evitar colapso hídrico.
Canuto deu um novo prazo para a chegada das águas do "Velho Chico" ao Ceará - no segundo semestre -, mas foi além. Ele disse que o Governo Federal estuda a implantação de usinas de dessalinização da água do mar no litoral do Nordeste. Segundo ele, essa é uma das estratégias do Plano de Segurança Hídrica, que está em elaboração pela Pasta e deverá ser apresentado no próximo mês de abril.
"Essas grandes estruturas poupariam os mananciais do interior. No caso da Região Metropolitana de Fortaleza, numa situação de seca severa, a planta de dessalinização é ligada, abastece a região e poupa o Castanhão para abastecer o interior do Estado. É uma compensação. A gente faz até uma associação com uma termelétrica. Você usa, é mais cara, mas dá mais segurança. Para cidades litorâneas é uma possibilidade".
Outras alternativas
Questionado sobre o alto custo dos dessalinizadores, Canuto reconheceu que é um desafio, mas colocou o financiamento da iniciativa privada e de organismos internacionais como alternativas para viabilizar o projeto. Já o Dnocs, um dos órgãos federais mais antigos em atuação no Nordeste, apresentou ao ministro outra saída para mitigar efeitos da crise hídrica.
O diretor-geral da instituição, Angelo Negreiros, apontou o uso de poços da Petrobras abandonados pela União para abastecimento humano. "Esses poços não têm óleo, nem gás, mas têm água. Se você sair de Iracema e for até Itaiçaba, você tem 1.200 poços que têm água mineral entre 500 e 800 metros, alguns com uma vazão de 200 mil litros por hora. Como os poços são federais, o Dnocs pode pedir exploração", explicou.
Na sexta-feira, o ministro Gustavo Canuto visitou as instalações do Dnocs, acompanhado do presidente do PSL no Ceará, deputado federal Heitor Freire, e ouviu de diretores e servidores as principais demandas da instituição. A mais reclamada foi o déficit de pessoal. O Departamento, que já teve 14.500 funcionários no quadro técnico, dispõe hoje de apenas 1.270 servidores ativos, sendo que 70% deles estão prestes a se aposentar.
"Meu entendimento, em uma conversa com o ministro (da Economia) Paulo Guedes, é verificar a possibilidade de abrir concursos, para reforçar a equipe do Dnocs, além de fazer as suplementações das rubricas (orçamentárias), mas a gente sabe que o orçamento tem uma restrição muito grande, então vai depender do contingenciamento que sair", ponderou Canuto.
Crescimento
O ministro de Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro falou também sobre a intenção de colocar em prática o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Segundo Canuto, tal Plano já está previsto na Constituição e, pela primeira vez em 30 anos, pode ser concretizado.
Ele detalhou que a proposta é apostar em cidades "intermediárias" do Nordeste que poderão receber investimentos do Governo Federal em cinco eixos, dentre eles, desenvolvimento produtivo, tecnológico e meio ambiente. No Ceará, o Ministério avalia os municípios de Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral. "A gente pega cidades que têm um potencial de desenvolvimento, investe, e a aposta é que o investimento naquela cidade desenvolva a região de abrangência, e isso leva ao desenvolvimento da macrorregião", sustentou.
Apresentação
O plano está sendo elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em conjunto com o Ministério, e deve ser apresentado aos governadores em abril. A meta de Canuto é levar a proposta aprovada pelos estados para avaliação do presidente Jair Bolsonaro em maio e, depois, encaminhá-la para votação no Congresso.
Questionado também sobre possibilidade de privatização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o ministro disse que não poderia falar sobre o assunto, mas defendeu o banco público. "Como operador do Fundo Constitucional do Nordeste, é essencial que (o BNB) continue existindo".
Transposição prevista para maio
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse ontem, após reunião com o governador Camilo Santana (PT), que a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco – etapa que vai beneficiar o Ceará – está prevista para maio. O novo prazo se deve a problemas nas estruturas de bombeamento no ano passado. Se o cronograma das obras for executado normalmente, prometeu o ministro, as águas do Velho Chico chegarão ao Ceará no segundo semestre deste ano.
Segundo Canuto, a finalização do Eixo Norte está orçada em R$ 186 milhões, mas o Governo Federal ainda precisará fazer uma suplementação de R$ 100 milhões. No encontro com Camilo, o ministro debateu a divisão do custeio da operação do projeto entre a União e os estados beneficiados. Ele propôs ao governador que o debate seja ampliado na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU).
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