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MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS DESPACHO Nº 45/2019/COGEST/CGGPES/DPLAN/SNTT Brasília, 07 de novembro de 2019. Processo nº 50001.002729/2019-05 Interessado: OUVIDORIA Assunto: Sugestões de ampliação e de melhoria de trechos rodoviários e ferroviários do país Ao Diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais Senhor Diretor, Reportamo-nos ao Despacho nº 922/2019/DPLAN/SNTT (SEI - 2029754), que encaminha, a esta Coordenação Geral, a Sugestão (SEI - 1911318) enviada ao Ministro da Infraestrutura pelo Senhor Mario Alberto Benedetto Lynch. Em sua manifestação, o Senhor Mario Alberto descreve que envia sugestões, e que as mesmas também foram enviadas ao Presidente Jair Bolsonaro: "1- BR 174 VER ANEXO 2- BR 158 ATE ALBINA-SURINAME FERROVIA-VITORIA-MINAS-GOIAS-MATO GROSSO-RONDÔNIA" Inicialmente vale ressaltar que o documento máximo do setor, a PolíHca Nacional de Transporte – PNT, a qual tem o propósito essencial de estabelecer, consolidar, legiHmar e validar os princípios, objeHvos, diretrizes fundamentais e instrumentos para o Setor de Transportes do Governo Federal, de modo a nortear o projeto políHco-social setorial à luz dos valores fundamentais do Estado nacional. Além da PNT, este Ministério faz uso do Plano Nacional de LogísHca - PNL, que tem como objeHvo elaborar o planejamento estratégico para a movimentação das cargas, considerando os diversos modos de transportes, provendo o país de um sistema eficiente e compeHHvo, no que diz respeito à infraestrutura do setor. Desse modo, informamos que as sugestões ora apresentadas não serão adotadas nesse Despacho 45 (2049079) SEI 50001.002729/2019-05 / pg. 1 momento, porém serão disponibilizadas às áreas responsáveis pela elaboração dos instrumentos de planejamento de infraestrutura de transportes, de forma a subsidiar futuras análises e estudos. Por fim, restituímos o presente processo para seu prosseguimento. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Elivelton Roberto Schmidt Assistente - Analista de Infraestrutura COGEST/CGGPES/DPLAN/SNTT De acordo, encaminhe-se ao DPLAN. (assinado eletronicamente) Francisco Francione Soares Junior Coordenador Geral de Gestão e Projetos Especiais - Substituto CGGPES/DPLAN/SNTT De acordo, encaminhe-se à SNTT. (assinado eletronicamente) Eimair Bottega Ebeling Diretor de Gestão e Projetos Especiais - Substituto DPLAN/SNTT Documento assinado eletronicamente por Elivelton Roberto Schmidt, Assistente, em 07/11/2019, às 17:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Francisco Francione Soares Júnior, Coordenador Geral de Gestão e Projetos Especiais Substituto, em 07/11/2019, às 17:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.infraestrutura.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2049079 e o código CRC 71F114DA. Referência: Processo nº 50001.002729/2019-05 SEI nº 2049079 Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Anexo Ala Leste, 2º Andar, Sala 211 Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: 6120297057 - www.infraestrutura.gov.br Despacho 45 (2049079) SEI 50001.002729/2019-05 / pg. 2