Cabotage gains new incentive with cost reduction

View this email in your browser Cabotage gains new incentive with cost reduction [Versão em português abaixo!]   The Federal Government reduced the import tax for vessels destined for cabotage operations in Brazil. With this, the expectation is to reduce by 40% the cost to import a specific vessel for this segment. The measure is part of 'BR do Mar', a plan that aims to boost maritime cargo transportation along the Brazilian coast. Today, the import tax rate for vessels is 14%. But with the plans to encourage cabotage, which should be revealed with the disclosure of the BR do Mar, the issue has been analyzed by the Foreign Trade Chamber (Camex), which approved the elimination of the tax. The measure was announced and celebrated by the Minister of Infrastructure, Tarcísio Gomes de Freitas. For him, the Government's decision is "a huge nod to those who are willing to invest in the sector, create jobs, move the entire production chain and contribute to expand the participation of the cabotage matrix in Brazil's transport matrix. "For port consultant Fabrizio Pierdomenico, the measure is also welcome. “This is the first step in making cabotage an important modal. I always say that it competes directly with the road mode. So as long as it is not cheaper, faster, more efficient, more competitive with freight and road documentation, cabotage will be at a disadvantage”. On the other hand, the consultant points out the risk of the measure having side effects. The idea, according to Pierdomenico, is that the tax exemption lasts from 12 to 24 months. “The problem is to stop using Brazilian shipyards to manufacture these vessels. But I don't see how not to do that in the short term", said the expert. He points out that the measure is valid since, "if the intention is to give a supply shock in lines, it is necessary to have ship". Other measures Pierdomenico believes that BR do Mar has to resolve other issues to boost cabotage. One of them is the issue of bunker oil, the fuel of navigation, considered one of the obstacles to the development of the modal. “The bunker represents a huge cost. There has to be different treatment for cabotage", he said. The BR do Mar may be published through a bill or a Provisional Measure (MP).The idea is that ships carrying cargo through cabotage will have a differentiated treatment, which can guarantee a reduction in bureaucracy and agility compared to long-haul shipping, which will not have a revision of standards and regulation Source: "A Tribuna" - ⚓⚓⚓ - Cabotagem ganha novo incentivo com redução de custos   O Governo Federal zerou o imposto de importação para a aquisição de embarcações destinadas à operações de cabotagem no País. Com isso, a expectativa é reduzir em 40% o custo para compra de frota específica para este segmento. A medida faz parte do BR do Mar, um plano que prevê impulsionar o transporte marítimo de cargas pela costa brasileira. Hoje, a alíquota do imposto de importação para embarcações é de 14%. Mas, com os planos de incentivar a cabotagem, que devem ser revelados com a divulgação do BR do Mar, a questão passou a ser analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que aprovou a eliminação do tributo. A medida foi anunciada e comemorada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Para ele, a decisão do Governo é “um aceno imenso para quem está disposto a investir no setor, gerar empregos, movimentar toda a cadeia produtiva e contribuir para ampliar a participação da matriz de cabotagem na matriz de transportes do Brasil”. Para o consultor portuário Fabrizio Pierdomenico, a medida é também bem-vinda. “É o primeiro passo para fazer da cabotagem um modal importante. Sempre digo que ela concorre diretamente com o modal rodoviário. Então, enquanto não for mais barato, mais rápido, mais eficiente, mais competitivo com o frete e documentação rodoviária, a cabotagem vai estar em desvantagem”. Por outro lado, o consultor aponta o risco de a medida ter efeitos colaterais. A ideia, segundo Pierdomenico, é que a isenção do tributo dure de 12 a 24 meses. “O problema é deixar de utilizar estaleiros brasileiros para a fabricação dessas embarcações. Mas eu não vejo como não fazer isso no curto prazo”, disse o especialista. Ele aponta que a medida é válida já que, “se a intenção é dar um choque de oferta em linhas, é preciso ter navio”. Outras medidas Pierdomenico acredita que o BR do Mar tenha que resolver outras questões para impulsionar a cabotagem. Uma delas é a questão do óleo bunker, o combustível da navegação, considerado um dos entraves para o desenvolvimento do modal. “O bunker representa um custo enorme. Tem que ter tratamento diferenciado, sim, para a cabotagem”, afirmou. O BR do Mar poderá ser publicado através de um projeto de lei ou de uma Medida Provisória (MP). A expectativa do setor é de que ela traga mudanças em procedimentos de órgãos federais atuantes no comércio exterior. A ideia é que os navios que transportam cargas através da cabotagem tenham um tratamento diferenciado, o que pode garantir redução na burocracia e agilidade na comparação com a navegação de longo curso, que não terá revisão de normas. Fonte: A Tribuna Copyright © 2019 Promare, All rights reserved. You are receving this email because you opted in at our website or with one of our partners. Our mailing address is: Promare osvaldo cruz 1 gr 1908 fortaleza, ceara 60060370 Brazil Add us to your address book Want to change how you receive these emails? You can update your preferences or unsubscribe from this list.