Trecho crítico da BR-163 será leiloado para a iniciativa privada
Meta é asfaltar e manter trecho de 90 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA)
Atualmente, ainda há 90 km de terra nessa rota estratégica para a exportação de grãos produzidos no Centro-Oeste até os portos do Norte do País.
Enquanto isso, o governo busca garantir as condições de trafegabilidade da rodovia para evitar prejuízos ao agronegócio e demais usuários. Ao falar sobre os 100 primeiros dias de governo, a primeira medida citada pelo futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi “uma tremenda Operação Safra”.
A equipe de transição também está fazendo uma análise nos contratos em vigor com o governo, para garantir que possam ser realizadas obras de emergência se ocorrerem deslizamentos de encosta ou outros eventos que prejudiquem o trânsito. Isso vale para rodovias de todo o País.
Também na agenda dos 100 dias está o avanço dos preparativos para a construção da Ferrogrão. O futuro governo pretende, no período, enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos técnicos, econômicos e ambientais que darão base à concessão. Essa é a penúltima etapa do processo antes do leilão. Depois que eles receberem o sinal verde, o governo já pode publicar o edital e realizar o certame.
“Vamos seguir firmes na Ferrogrão”, afirma Freitas. É uma mudança de cenário para o empreendimento. No início da transição, o então cotado para comandar a área de infraestrutura, o general Oswaldo Ferreira, havia dito que a Ferrogrão não seria construída porque envolvia muitos problemas ambientais. O governo de Michel Temer alterou o desenho da Floresta Nacional do Jamanxim para permitir a construção da linha.
Estimada em mais de R$ 10 bilhões, a Ferrogrão ainda enfrenta problemas para seu financiamento. A ferrovia foi concebida e proposta ao governo pelas grandes tradings do agronegócio. “As tradings continuam firmes”, disse Freitas. “E os produtores entraram no jogo.” Em setembro passado, o “rei” da soja Eraí Maggi defendeu em entrevista ao Estado que os produtores entrassem como sócios do empreendimento.
“O desafio nosso é construir um bom arranjo societário e de garantias para conseguir transformar a Ferrogrão numa realidade”, disse o ministro. O envio dos estudos da Ferrogrão ao TCU estava bloqueado por uma liminar, recentemente derrubada.
Freitas pretende avançar também com o projeto da Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), que liga uma área produtora de ferro em Caetité (BA) até Porto Sul, no mesmo Estado. O governo baiano já obteve a licença ambiental para o porto, que era um obstáculo.
No momento, os técnicos do governo federal consolidam as sugestões recebidas da sociedade civil para aperfeiçoar o projeto. Depois dessa etapa, os estudos serão enviados ao TCU.
A Fiol está parcialmente construída, com recursos do Orçamento da União. “Se a gente botar a licitação na praça, tem batida de martelo”, apostou o futuro ministro. Os grandes interessados no projeto são os chineses.
O traçado da ferrovia é próximo de um projeto defendido por eles, a Ferrovia Transoceânica, ligando o Atlântico ao Pacífico através da América do Sul. Com ela, os chineses querem garantir a exportação dos alimentos produzidos na região.
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por UOL
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