[Fala.BR] Manifestação Respondida no Sistema
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Prezado(a) MARIO ALBERTO BENEDETTO LYNCH,
Sua manifestação apresentada no sistema Fala.BR foi respondida em 03/10/2019, conforme os dados abaixo.
Responda a pesquisa de satisfação e ajude-nos a melhorar nosso atendimento. São apenas 30 segundos!
Dados da Manifestação
Protocolo: 50001.002697/2019-30
Órgão ou Entidade: MINFRA - Ministério da Infraestrutura
Cidadão: MARIO ALBERTO BENEDETTO LYNCH
Tipo de Manifestação: Sugestão
Prazo para Atendimento: 11/10/2019
Descrição da Manifestação: EXMO SR MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA
ENGENHEIRO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Envio a VOSSA EXCELÊNCIA uma sugestão para incluir no ARCO NORTE os portos fluviais de CAMETÁ PA,CARAPAJÓ PA, OEIRAS DO PARÁ PA ,todo prevendo o futuro da logística do ARCO NORTE
Resposta
Prezado cidadão,
Em atenção a sua manifestação protocolada neste ministério, segue abaixo e anexo a análise da área técnica responsável pelo assunto ora demandado:
"Em face da solicitação inicial entende-se que a sugestão apresentada tem um caráter propositivo, uma inspiração e uma ideia, sendo que o tema em questão de construção de instalação portuária para movimentação de carga, requer um plano de negócio que envolva os aspectos econômicos, financeiros e de engenharia, em atendimento as normas de regulação do Estado, não sendo possível recepcionar a referida sugestão.
Importante esclarecer que o marco regulatório do setor portuário, por meio da Lei 12.815/2013 e do Decreto 8.033/2013, estabelece condições e regramento para a participação de investimento da iniciativa privada. Sendo que a exploração econômica da atividade de movimentação de carga em área portuária tem uma vocação de participação da iniciativa privada, que tem a flexibilidade em atuar no gerenciamento e na dinâmica de exploração comercial desta atividade econômica."
Agradecemos o seu contato.
Ouvidoria MInfra
Clique aqui para responder à Pesquisa de Satisfação
Anexo: pedimos que verifique os arquivos anexados a esta mensagem.
Agradecemos a sua participação.
Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal
https://falabr.cgu.gov.br/
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Mensagem Automática
Favor não responder a este e-mail.
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Dados da Manifestação
Protocolo: 50001.002697/2019-30
Órgão ou Entidade: MINFRA - Ministério da Infraestrutura
Cidadão: MARIO ALBERTO BENEDETTO LYNCH
Tipo de Manifestação: Sugestão
Prazo para Atendimento: 11/10/2019
Descrição da Manifestação: EXMO SR MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA
ENGENHEIRO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Envio a VOSSA EXCELÊNCIA uma sugestão para incluir no ARCO NORTE os portos fluviais de CAMETÁ PA,CARAPAJÓ PA, OEIRAS DO PARÁ PA ,todo prevendo o futuro da logística do ARCO NORTE
Resposta
Prezado cidadão,
Em atenção a sua manifestação protocolada neste ministério, segue abaixo e anexo a análise da área técnica responsável pelo assunto ora demandado:
"Em face da solicitação inicial entende-se que a sugestão apresentada tem um caráter propositivo, uma inspiração e uma ideia, sendo que o tema em questão de construção de instalação portuária para movimentação de carga, requer um plano de negócio que envolva os aspectos econômicos, financeiros e de engenharia, em atendimento as normas de regulação do Estado, não sendo possível recepcionar a referida sugestão.
Importante esclarecer que o marco regulatório do setor portuário, por meio da Lei 12.815/2013 e do Decreto 8.033/2013, estabelece condições e regramento para a participação de investimento da iniciativa privada. Sendo que a exploração econômica da atividade de movimentação de carga em área portuária tem uma vocação de participação da iniciativa privada, que tem a flexibilidade em atuar no gerenciamento e na dinâmica de exploração comercial desta atividade econômica."
Agradecemos o seu contato.
Ouvidoria MInfra
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Anexo: pedimos que verifique os arquivos anexados a esta mensagem.
Agradecemos a sua participação.
Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal
https://falabr.cgu.gov.br/
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Prezado(a) MARIO ALBERTO BENEDETTO LYNCH,
Sua manifestação apresentada no sistema Fala.BR foi respondida em 03/10/2019, conforme os dados abaixo.
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Dados da Manifestação
Protocolo: 50001.002870/2019-08
Órgão ou Entidade: MINFRA - Ministério da Infraestrutura
Cidadão: MARIO ALBERTO BENEDETTO LYNCH
Tipo de Manifestação: Sugestão
Prazo para Atendimento: 25/10/2019
Descrição da Manifestação: EXMO SR MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA
SR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Envio sugestão para incluir no ARCO NORTE do comercio externo brasileiro os porto paraenses de CAMETÁ,CARAPAJÓ e OEIRAS DO PARÁ para escoar as oja do PARÁ,MARANHÃO,TOCANTINS,MATO GROSSO e GOIAS
Resposta
Prezado cidadão,
Em atenção a sua manifestação protocolada neste ministério, segue abaixo e anexo a análise da área técnica responsável pelo assunto ora demandado:
"Em atenção a Sugestão protocolada no Sistema “e-OUV" sob o nº 50001.002870/2019-08, no qual apresenta sugestão de implantação de futuros portos nos municípios de Oeiras do Pará, Carapajó e Cametá, no Estado do Pará, informo que a presente demanda foi atendida no dia 26 de setembro de 2019, por meio do e-OUV nº 50001.002697/2019-30, em que o Senhor Mario Alberto Benedetto Lynch registrou a mesma sugestão deste e-OUV (SEI nº 1939017)."
Sua manifestação apresentada no sistema Fala.BR foi respondida em 03/10/2019, conforme os dados abaixo.
Responda a pesquisa de satisfação e ajude-nos a melhorar nosso atendimento. São apenas 30 segundos!
Dados da Manifestação
Protocolo: 50001.002870/2019-08
Órgão ou Entidade: MINFRA - Ministério da Infraestrutura
Cidadão: MARIO ALBERTO BENEDETTO LYNCH
Tipo de Manifestação: Sugestão
Prazo para Atendimento: 25/10/2019
Descrição da Manifestação: EXMO SR MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA
SR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Envio sugestão para incluir no ARCO NORTE do comercio externo brasileiro os porto paraenses de CAMETÁ,CARAPAJÓ e OEIRAS DO PARÁ para escoar as oja do PARÁ,MARANHÃO,TOCANTINS,MATO GROSSO e GOIAS
Resposta
Prezado cidadão,
Em atenção a sua manifestação protocolada neste ministério, segue abaixo e anexo a análise da área técnica responsável pelo assunto ora demandado:
"Em atenção a Sugestão protocolada no Sistema “e-OUV" sob o nº 50001.002870/2019-08, no qual apresenta sugestão de implantação de futuros portos nos municípios de Oeiras do Pará, Carapajó e Cametá, no Estado do Pará, informo que a presente demanda foi atendida no dia 26 de setembro de 2019, por meio do e-OUV nº 50001.002697/2019-30, em que o Senhor Mario Alberto Benedetto Lynch registrou a mesma sugestão deste e-OUV (SEI nº 1939017)."
2 anexos
| 18:28 (há 21 minutos) | | ||
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ENVIO UMA RESPOSTA DO MINFRA
EXMO SR PREFEITO DE CAMETÁ
SR VALENTE
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