RELATORIO MINFRA 2

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS GABINETE DA SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. OUVIDORIA DA SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS OFÍCIO Nº 111/2019/OUVI-SNPTA/GABIN-SNPTA/SNPTA Brasília, 30 de setembro de 2019. Ao Serviço de Informação ao Cidadão Esplanada dos Ministérios, Bloco R, sala T-25, Ministério da Infraestrutura - Bairro Asa Norte 70.044-90 - Brasília/DF Assunto: Solicitação SIC - 50001.002870/2019-08 – Mario Alberto Benedetto Lynch. 1. Em atenção a Sugestão protocolada no Sistema “e-OUV" sob o nº 50001.002870/2019- 08, no qual apresenta sugestão de implantação de futuros portos nos municípios de Oeiras do Pará, Carapajó e Cametá, no Estado do Pará, informo que a presente demanda foi atendida no dia 26 de setembro de 2019, por meio do e-OUV nº 50001.002697/2019-30, em que o Senhor Mario Alberto Benedetto Lynch registrou a mesma sugestão deste e-OUV (SEI nº 1939017). 2. Por fim, esta Secretaria permanece à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, RITA DE CÁSSIA VANDANEZI MUNCK Chefe de Gabinete Documento assinado eletronicamente por Rita de Cássia Vandanezi Munck, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, em 30/09/2019, às 13:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.infraestrutura.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1948064 e o código CRC EBAC72AC. Referência: Processo nº 50001.002870/2019-08 SEI nº 1948064 EQSW 301/302, Lote N2 01, Ed. Montes, Térreo - Bairro Setor Sudoeste Brasília/DF, CEP 70673-150 Telefone: 20298802 - www.infraestrutura.gov.br Ofício 111 (1948064) SEI 50001.002870/2019-08 / pg. 1