05/12/18
FBC defende que Transnordestina seja executada pelo governo federal
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reforçou a defesa pela rescisão do contrato com a atual concessionária da Transnordestina, a Transnordestina Logística S.A. (TLSA), e que a ferrovia seja tratada como uma obra pública federal. Em participação na audiência pública que discutiu a reavaliação do projeto nessa terça-feira (4), no Senado, o parlamentar criticou assim como o governador Paulo Câmara (PSB), seu adversário político, o novo coronograma da obra.
“Durante 25 anos, a prioridade era o Porto de Suape. Agora, é (Porto de) Pecém (no Ceará)? Parece uma conspiração contra o interesse de Pernambuco”, afirmou o senador. “Não dá para aceitar uma ´lógica´ empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defensor da caducidade deste contrato”, completou.
Em novembro deste ano, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da ferrovia, apresentou diagnóstico ao governo e à Câmara dos Deputados informando que a ligação da ferrovia com o Porto de Suape será a última etapa da obra. Além disso, a CSN disse a obra só será concluída em 2027, portanto, 17 anos depois do prazo original e com uma década de atraso em relação ao cronograma fixado na última renegociação contratual. A controladora afirmou ainda que será necessário um aporte de mais R$ 6,7 bilhões (além dos R$ 6,4 bi já investidos) para a conclusão da ferrovia, iniciada em 2008, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo FBC, o argumento de chegada de minério de ferro ao Porto de Pecém não é aceitável. “Porque esta carga não existe. Ela vai existir daqui dois anos. Então, não posso aceitar isto”, disse.
Fernando Bezerra defendeu que a obra da ferrovia seja executada pelo governo federal. “A Transnordestina tem que ser tratada com uma obra pública, com execução direta pela administração federal ou por uma das empresas federais, como é o caso da Valec, que vem implementando importantes ferrovias no País”, disse o emedebista.
Ex-ministro da Integração Nacional no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), FBC ressaltou que acompanhou de perto os vários adiamentos da obra.“Vi, ano a ano, este cronograma ser adiado, o contrato ser aditado e diferentes renegociações das condições financeiras”, destacou.
De acordo com a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro, segundo afirmou Duarte. “Se houver mais atraso, mais descumprimentos, será aberto novo processo administrativo para avaliarmos a caducidade do contrato e a revogação da concessão”, detalhou Duarte.
O senador ainda perguntou as razões pelo não cumprimento do contrato aditado em 2013. “O que deu errado nesta última revisão? Houve inadimplência por parte da União? Onde está a falha?”. Diretor do Departamento de Infraestrutura e Logística do Ministério do Planejamento, Otto Luiz Burlier reconheceu que entre os anos de 2012 e 2017 “não houve evolução efetiva do empreendimento”.
De acordo com o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Guerra Neto, uma medida cautelar impede a transferência de recursos públicos para a Transnordestina. Segundo ele, o TCU também tem atuado junto à governança da ANTT. “Que deve cobrar o cumprimento do contrato para podermos realizar nossas fiscalizações”, afirmou Guerra Neto.
Também participaram da audiência pública dessa terça (4) – proposta pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) – o secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Batista; a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Cilene Dórea; e o diretor-presidente da Transnordestina Logística S.A., Jorge Luiz de Mello.
VEJA TAMBÉM
05 / 12 / 2018 - 8:07
05 / 12 / 2018 - 7:59
05 / 12 / 2018 - 7:52
05 / 12 / 2018 - 7:47
05 / 12 / 2018 - 7:30
04 / 12 / 2018 - 19:00
Nenhum comentário:
Postar um comentário